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Tipo/Datas/Descrição:

  • Título: Projeto de Lei nº 042/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 042/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 041/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 041/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 040/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 130.972,94 (CENTO E TRINCA MIL NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 040/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 039/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO SOB A FORMA DE APOIO CULTURAL AO CTG LANCEIROS DE SEPÉ DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 039/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº038/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.486,39 (SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 09/05/2024

    • Numero da Lei: 038/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº037/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 037/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 034/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: CRIA O CARGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL, CARGA HORÁRIA 30H SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 08/05/2024

    • Numero da Lei: 034/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Proejto de Lei nº 036/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO AO CONSEPRO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 036/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 033/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 40.854,71 (QUARENTA MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 033/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

    • Clique para mais informações
  • Título: Projeto de Lei nº 032/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 27.025,81 (VINTE SETE MIL E VINTE CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 032/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 031/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.334.534,05 (UM MILHÃO TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 031/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 030/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAIS PARA ATUAREM NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 030/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 029/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 20.374,31 (VINTE MIL TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 029/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Projeto de Lei nº 028/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 7.960,03 (SETE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 028/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Aprovado

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  • Título: Proejto de Lei nº 027/2024
    • Vereador(a): Executivo

    • Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO PROFISSIONAL PARA ATUAR NAS ATIVIDADES EDUCATIVAS – OFICINAIS TERAPÊUTICAS JUNTO A SAÚDE MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 12/04/2024

    • Numero da Lei: 027/2024

    • Tipo: Projeto de Lei Executivo

    • Status: Retirados

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